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Introdução

A Direção-Geral do Território, o Pacto dos Autarcas, o Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis e a Câmara Municipal de Torres Vedras promovem o seminário “Cidades orientadas para um futuro sustentável”, a ter lugar no dia 17 de abril, no Centro Pastoral de Torres Vedras.

Este evento contribui para os Diálogos de Talanoa - Cidades e Regiões, uma iniciativa no âmbito da preparação da COP 24 que pretende aproximar os objetivos da Nova Agenda Urbana e do Acordo de Paris.

Este evento tem por objetivo abordar a temática do desenvolvimento urbano sustentável e integrado, com particular destaque para a Agenda Urbana para a União Europeia, assim como para as iniciativas promovidas pelo Conselho de Municípios e Regiões da Europa acima mencionadas. Estamos convictos de que este evento constitui uma oportunidade para contribuir para o reforço das capacidades das autoridades locais portuguesas nestas matérias, nomeadamente, através da articulação de políticas e iniciativas locais, nacionais e europeias.

A Agenda Urbana para a União Europeia é um acordo intergovernamental firmado em maio de 2016 pelos 28 Estados Membros da UE, Noruega e Suíça, que pretende, através da constituição de parcerias temáticas, introduzir melhor regulação, melhor financiamento e melhor conhecimento nas áreas urbanas europeias.

O Pacto dos Autarcas é uma iniciativa europeia lançada em 2008, com a ambição de reunir os governos locais comprometidos, voluntariamente, em alcançar e exceder os objetivos da UE para o clima e energia. A iniciativa conta atualmente com mais de 7 000 municípios e regiões de 57 países, baseando-se nos pontos fortes de um movimento mundial multissetorial e no apoio técnico e metodológico oferecido pelos secretariados dedicados.

O Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis é uma ferramenta de apoio à decisão, online e gratuita, que visa ajudar as cidades no planeamento, implementação e monitorização de estratégias integradas de desenvolvimento urbano sustentável. O principal objetivo é tornar as cidades mais verdes, inclusivas e atrativas. Esta ferramenta foi desenvolvida no seguimento da aprovação por parte dos Ministros da União Europeia responsáveis por políticas urbanas da Carta de Leipzig, em 2007.

O seminário inclui uma sessão plenária da parte da manhã e duas sessões temáticas da parte da tarde que decorrem em paralelo: a sessão A, dedicada ao Pacto dos Autarcas, e a sessão B, dedicada ao Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis.

O seminário é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. No ato da inscrição, os participantes são convidados a fazer a sua escolha entre a sessão A e a sessão B.

Intro

The Directorate-General for Territory, the Covenant of Mayors, the Reference Framework for Sustainable Cities and the Torres Vedras City Council will organise the Conference "Cities leading the way to a sustainable future", that will be held on 17th April in Centro Pastoral de Torres Vedras.

This event contributes to the Cities and Regions Talanoa Dialogues, a year-long dialogue in view of COP 24 and aiming to bridge the New Urban Agenda and the Paris Agreement.

The objective of this event is to address the theme of sustainable and integrated urban development, with particular emphasis on the Urban Agenda for the European Union, as well as the initiatives promoted by the Council of European Municipalities and Regions mentioned above. We are convinced that this event is an opportunity to contribute to strengthening the capacities of Portuguese local authorities in these matters, in particular through the articulation of local, national and European policies and initiatives.

The Urban Agenda for the European Union is an intergovernmental agreement signed in May 2016 by the 28 Member States of the EU, Norway and Switzerland, which aims at proposing solutions for better regulation, better funding and better knowledge in European urban areas through the establishment of thematic partnerships.

The Covenant of Mayors is a European Initiative launched in 2008 with the ambition to gather local governments voluntarily committed to achieving and exceeding the EU climate and energy targets. The initiative now gathers 7,000+ local and regional authorities across 57 countries drawing on the strengths of a worldwide multi-stakeholder movement and the technical and methodological support.

The Reference Framework for Sustainable Cities is a free web tool designed to assist and guide cities of all sizes and all interested stakeholders in developing, implementing and monitoring integrated sustainable urban development strategies and/or projects. The main goal is to make cities greener, more inclusive and more attractive. This tool was developed following the approval of the Leipzig Charter in 2007 by EU Member States’ Ministers responsible for Urban Development.

The Conference will start with a plenary session in the morning, followed by two parallel sessions: session A, dedicated to the Covenant of Mayors, and session B, dedicated to the Reference Framework for Sustainable Cities.

Entrance to the Conference is free of charge, upon registration. When registering, participants are invited to make their choice between session A and session B.